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A Coordenação de Gestão Orçamentária e Instrumentos de Repasses da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais - DICAP da SENAPPEN/MJSP está realizando, neste mês de maio, uma série de encontros virtuais com o objetivo de aproximar a parceria com os estados.
O coordenador da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), policial penal Josinaldo Lucas Oliveira, participou nesta quinta-feira (8) do encontro direcionado à Paraíba, na condição de referência da política de Alternativas Penais.
"Sobre o encontro de ontem, foi com os servidores da SENAPPEN, que atuam com os convênios e o orçamento. Então, foram dadas orientações sobre a execução dos convênios. A SENAPPEN se colocou à disposição caso precisassem. Mas no que diz respeito à Secretaria da Administração Penitenciária, os convênios estão em andamento, seguindo o fluxo".
Segundo a DICAP, a ideia é conectar as referências políticas estaduais aos operadores do Transferegov, a fim de que sejam alinhados os processos de execução e acompanhamento dos repasses realizados pela Diretoria.
Na reunião, foram tratados os temas:
— Apresentação da Coordenação;
— Formalização de Convênios;
— Pedidos de Prorrogação de Prazo;
— Pedidos de Ajustes de Plano de Trabalho;
— Pedidos de utilização de saldo de rendimentos;
— Pedidos de suplementação.
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Ascom-Seap/PB
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